Reforma agrária · INCRA
Assentamentos da reforma agrária em Aceguá/RS
4assentamentos
60famílias assentadas
1.662hectares
Cada assentamento é a casa e o lugar de trabalho das famílias que vivem nele. Para visitar, conhecer a produção ou comprar, procure a associação ou a cooperativa do assentamento. Como funciona
Os assentamentos
Do que tem mais famílias para o que tem menos. O INCRA informa só o município-sede: um assentamento pode ter terras também nas cidades vizinhas.
Aceguá
PE · Projeto de Assentamento Estadual32 famílias assentadas · capacidade para 39
853 ha · criado em 2002 · reconhecido pelo INCRA
Fase: em instalação
São José
PE · Projeto de Assentamento Estadual12 famílias assentadas · capacidade para 12
378 ha · criado em 2003 · reconhecido pelo INCRA
Fase: em estruturação
Conquista da Vitória
PE · Projeto de Assentamento Estadual9 famílias assentadas · capacidade para 9
242 ha · criado em 1999 · reconhecido pelo INCRA
Fase: em instalação
Jaguarão Grande/Sete Povos
PA · Projeto de Assentamento Federal7 famílias assentadas · capacidade para 7
189 ha · criado em 2001 · terra comprada
Fase: em estruturação
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Pesquisar um assentamento (4)
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Como funciona um assentamento
- O assentamento é um conjunto de lotes instalado pelo INCRA, ou reconhecido por ele, em um imóvel rural. Cada lote é de uma família, que mora e produz nele; as casas podem ficar nos lotes ou numa agrovila, e há áreas de uso comum e de preservação.
- Até sair o título, o lote pertence ao INCRA e não pode ser vendido, alugado nem emprestado. O título e a concessão de direito real de uso também não podem ser negociados por dez anos (Constituição, art. 189; Lei 8.629/1993, art. 18).
- A fase mostra a etapa do projeto: criado, em instalação (as famílias recebem o lote e os primeiros créditos), em estruturação (demarcação, casas, água, luz e estradas), em consolidação (famílias instaladas, a caminho do título) e consolidado.
- Famílias assentadas são as que o INCRA registra morando no projeto; a capacidade é quantas famílias ele comporta.
- O assentamento é a casa e o trabalho das famílias. Para visitar, conhecer a produção ou comprar, procure a associação ou a cooperativa do assentamento.
Fonte: INCRA — SIPRA, Relação de projetos de reforma agrária (relatório de 06/03/2026). Números como o INCRA publicou; podem ter mudado depois dessa data. Viu algo errado? Avise